No Brasil, o registro de obras é feito na Biblioteca Nacional (Escritório de Direitos Autorais), com custo de R$20-80 e prazo de semanas. ProofStamper gera uma prova certificada de que um arquivo existia em uma data específica, em 30 segundos, de graça, usando o padrão internacional RFC 3161. A prova é verificável por qualquer pessoa, em qualquer país, com ferramentas de código aberto.
No Brasil, os direitos autorais nascem automaticamente com a criação (Lei 9.610/98) — o registro não é obrigatório. Mas provar quando você criou algo é outra história. Aqui comparamos o ProofStamper com o registro na Biblioteca Nacional.
| ProofStamper | Biblioteca Nacional (EDA) | |
|---|---|---|
| O que prova | Existência de um arquivo em uma data certificada | Registro oficial de obra |
| Órgão | Timestamp Authority independente (FreeTSA) | Biblioteca Nacional (Escritório de Direitos Autorais) |
| Padrão | RFC 3161 (padrão internacional IETF) + SHA-256 | Registro administrativo oficial |
| Custo | Grátis (certificado com marca d'água) · Pro: R$49/mês | R$20-80 |
| Prazo | 30 segundos | Semanas |
| Formatos de arquivo | Qualquer formato (PDF, imagens, vídeo, código, áudio…) | Limitado a obras literárias/artísticas |
| Abrangência geográfica | Internacional (eIDAS + mundial) | Brasil |
| Privacidade | Zero-knowledge — seu arquivo nunca sai do dispositivo | Cópia depositada na Biblioteca Nacional |
| Verificação independente | Por qualquer pessoa, com ferramentas open source (OpenSSL) | Via Biblioteca Nacional |
Não. No Brasil, os direitos autorais nascem automaticamente com a criação (Lei 9.610/98). O registro é opcional e serve como prova adicional.
Um carimbo de tempo RFC 3161 é uma prova técnica verificável. Sua força probatória é avaliada pelo juiz caso a caso, conforme a legislação de documentos eletrônicos.
Sim. Para o trabalho diário: ProofStamper (grátis, instantâneo). Para obras estratégicas: registro na Biblioteca Nacional como complemento.